AUTORIZAÇÃO PARA USO DE TESTEMUNHOS

Pelo presente termo particular de autorização para uso de testemunhos, o Autorizante, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SEU TESTEMUNHO enviado, através do endereço eletrônico esperanca.cancaonova.com, à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.016.039/0001-75, com sede à Rua João Paulo II, s/n.º, Alto da Bela Vista, Cachoeira Paulista/ SP.
Pela aceitação deste termo de Autorização para uso de testemunhos, mediante o envio do texto, para seleção da Autorizada, o Autorizante afirma ser maior de 18 anos e plenamente capaz de consentir com todas as disposições presentes neste termo.

O presente instrumento particular de autorização é celebrado a título gratuito, podendo os testemunhos, textos, relatos, fotografias, dentre outras formas de manifestações, sejam elas escritas ou gravadas, em áudio ou vídeo, bem como trechos ou partes dos mesmos, podendo fixá-los em obras audiovisuais ou outros suportes e inclusive, exemplificativamente, transmiti-los e/ ou publicá-los no SISTEMA CANÇÃO NOVA DE COMUNICAÇÃO (Revista, Portal, Rádio, TV, IPTV, SMS, Mobile e internet com todas suas ferramentas e tecnologia existentes, inclusive em mídias sociais); podendo distribuir o conteúdo em qualquer tipo de suporte material, formatos ou quaisquer modalidades de utilização existentes, podendo a autorizada divulgar, distribuir e comercializar tais fixações; armazená-lo em acervo, inclusive em base de dados na Internet.

As utilizações previstas anteriormente, ou ainda qualquer outra, de interesse da AUTORIZADA, poderão ocorrer, sem limitação de tempo ou de número de vezes, no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao AUTORIZANTE qualquer remuneração ou notificação a respeito dos usos, podendo, ainda, a AUTORIZADA reduzir, alterar, compactar ou editar o material enviado.

O AUTORIZANTE declara e garante, que: o testemunho encaminhados à AUTORIZADA está de acordo com as disposições legais aplicáveis e ser o titular legítimo do material enviado e não estar violando direitos de terceiros e também declara ser o único e exclusivo titular de todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material enviado, sendo responsável, outrossim, integralmente pela licença de uso ora concedida, inclusive declara, ainda, que: 1) com relação à utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do material os mesmos encontram-se regularizados; 2) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações eventualmente necessárias para a publicação do material, inclusive quanto a direitos de uso de imagem de terceiros, e autorização do representante legal no caso de uso de imagem de menores; 3) e o material não violam direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade, não tendo a AUTORIZADA qualquer responsabilidade ou controle sobre o mesmo.

Em decorrência da presente declaração, o AUTORIZANTE desde já, obriga-se, caso venha a ser chamado a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através da utilização indevida, a isentar a AUTORIZADA de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso, bem como a indenizar a AUTORIZADA por eventuais danos a que der causa.

O presente instrumento particular de Autorização é celebrado em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si e por seus sucessores a qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições estipuladas no presente instrumento.

O presente Termo de Autorização para Uso é regido única e exclusivamente pelas leis brasileiras, estando desde logo eleito o foro da cidade de Cachoeira Paulista, Estado da São Paulo – Brasil, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

E por estar de acordo ao presente instrumento o AUTORIZANTE declara que leu, entendeu e aceitou o presente termo, através do clique no botão de “aceitar” e pelo o envio do material à AUTORIZADA passando assim o presente termo regular a relação entre as Partes.